Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA 1ª RELATORIA
   

1. Processo nº:285/2019
    1.1. Anexo(s)9295/2010, 1761/2011, 7098/2014, 7144/2014, 9049/2016, 15629/2016
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010
3. Responsável(eis):ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS - CPF: 24330922134
DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153
JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 48527505134
MAURICIO NAUAR CHAVES - CPF: 35965533187
WANDA MARIA SANTANA BOTELHO - CPF: 17864429300
ZENAIDE DIAS DA COSTA - CPF: 35476486100
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
5. Distribuição:1ª RELATORIA
6. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
7. Proc.Const.Autos:DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)
8. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

9. DESPACHO Nº 712/2021-RELT1

9.1 De ordem, tendo em vista que os autos nº 285/2019 estão inclusos em pauta de julgamento da Sessão Plenária por Videoconferência do dia 08/12/2021, encaminhem-se o presente processo à Secretaria do Pleno para as providências de sua alçada.

9.2 Outrossim, ressalto que, em atenção ao Extrato de Decisão nº 4104/2019 (evento 15), o interessado, Senhor José Carlos Ribeiro da Silva_OAB nº 7264, sustentou oralmente pelo senhores Antônio Jonas Pinheiro Barros, Denes José Teixeira, José Alves Maciel, José Carlos Ribeiro da Silva, Maria Marta Barbosa Figueiredo Vieira e Zenaide Dias da Costa, na 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 30/10/2019.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 1ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
FLAVIO DE ALMEIDA GODINHO, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, em 03/12/2021 às 14:45:25, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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